ASSOCIADOS
| 20/04/2021 |
Visto D2 para Portugal: Como Empreender, Desafios e Oportunidades [Nacionalidade Portuguesa Assessoria]
Se você pensa em residir na Europa, uma excelente possibilidade é empreender com o Visto D2 para Portugal. Sem dúvida, a qualidade de vida e o acesso ao mercado europeu são grandes atrativos.
Com um sistema muito menos burocrático para a abertura de empresas e a oportunidade de começar um negócio sem desembolsar um grande investimento inicial, Portugal é um excelente destino para empreendedores e autônomos.
De fato, o país abre suas portas para quem deseja investir e abrir seu próprio negócio. Assim, você poderá solicitar o chamado Visto D2 para Portugal e se mudar com a família também. Vamos explicar com detalhes como funciona o visto de empreendedor em Portugal e o que fazer para consegui-lo.
O que é o Visto D2 para Portugal?
O visto D2 para Portugal é um visto para exercer atividade independente no país. Assim, esse é o visto para quem deseja empreender em Portugal, ou seja, para quem vai trabalhar no seu próprio negócio.
Se você pensa em morar na Europa, mas ainda não possui nacionalidade europeia, uma excelente opção é considerar empreender em Portugal. Muitas pessoas pensam que é necessário ter muitos recursos financeiros para se tornar um empresário. Mas, isso não é verdade.
Seguindo o passo a passo e com a documentação correta, você pode conseguir seu visto D2 para Portugal e ir residir no país com a sua família. Após um período de cinco anos de residência, você até poderá adquirir a nacionalidade portuguesa.
O visto de empreendedor em Portugal também é útil para quem já possui seu próprio negócio no Brasil e gostaria de continuar trabalhando no ramo em Portugal. Aliás, essa é uma excelente oportunidade de levar seu negócio para a Europa.
Diferença entre o Visto D2 e demais vistos de trabalho
Há vários tipos de vistos para Portugal e alguns deles se referem ao exercício profissional no país. Para trabalhar terras lusitanas, você pode ser subordinado e ter um cargo em uma empresa e nesse caso o Visto D1 se aplicaria.
Mas, você também pode trabalhar por conta própria, seja como autônomo ou abrindo seu próprio negócio em Portugal.
Abaixo listaremos alguns vistos relacionados ao exercício de atividade profissional, incluindo a possibilidade de empreender em Portugal:
- D1: Visto para quem possui um Contrato ou uma Promessa de Trabalho em Portugal;
- D2: Visto para profissionais autônomos e para quem deseja empreender em Portugal;
- D3: Visto para profissionais altamente qualificados.
Mas, há também um visto para quem é titular de rendimentos no país de origem e pode se sustentar em Portugal sem trabalhar. O visto aplicável seria o chamado Visto D7, nesse caso.
Há outros, como o Visto D6 de reagrupamento familiar, para quem acompanhará um familiar que é titular de outro visto ou residente em Portugal. Além disso, também existe o visto de estudos.
Vale a pena citar o chamado StartUp Visa, bem como o Golden Visa. Esse último também inclui a possibilidade de concessão do visto através da criação de empresa ou investimento em Portugal. Mas, nesse caso, há outros requisitos a serem considerados.
Visto D2 ou visto D7: quais são as diferenças entre esses vistos de residência para Portugal?
Como conseguir visto para empreender
Empreender em Portugal é um caminho muito atrativo, já que o país é uma grande porta de entrada para o mercado europeu. Vale a pena lembrar que é possível abrir empresa sem desembolsar um grande investimento inicial.
Todavia, alguns fatores são importantes. Para a concessão ou indeferimento do pedido de visto, são levados em conta a relevância econômica e social do investimento feito ou proposto.
Isso significa que o fato de empreender em Portugal por si só não garante o visto. É preciso demonstrar que a empresa que você abriu ou pretende abrir é relevante de alguma forma para o país.
Abaixo vamos ver com mais detalhes quais são os requisitos essenciais para o visto de empreendedor em Portugal.
Quem pode pedir o Visto D2 para Portugal
Todos os cidadãos estrangeiros que pretendam realizar uma atividade de investimento poderão solicitar o visto de empreendedor em Portugal.
Assim, se você não possui a nacionalidade portuguesa, nem outra nacionalidade europeia, precisará de um visto para morar em Portugal. E, abrir um negócio no país é uma excelente opção.
Se você já abriu uma empresa em Portugal, também poderá solicitar o visto e a respectiva autorização da residência.
Mas, lembre-se que não poderá ter antecedentes criminais nem outros fatos impeditivos nesse sentido. Além disso, deverá levar em consideração outros requisitos, que a seguir listamos para você.
Requisitos para o visto de empreendedor em Portugal
Como citamos, a demonstração da relevância do seu projeto empresarial é importante para que você consiga o Visto D2 para Portugal. Assim, podemos destacar os seguintes requisitos que costumam ser levados em consideração:
- Existência de um Plano de Negócios bem elaborado;
- Comprovação de meios econômicos para o investimento proposto (incluindo aprovação de crédito, se for o caso) e da capacidade financeira do(s) empreendedor(es);
- Demonstração da relevância do investimento;
- Experiência do(s) empreendedor(es) compatível com o negócio.
Assim, podemos perceber que é importante ter um bom Plano de Negócios ou Busssiness Plan. Nesse documento deve constar todos os dados relevantes sobre como você deseja empreender em Portugal e em que consiste seu negócio.
Já ter constituído a empresa no país pode contar de forma favorável. Mas, apenas um bom projeto também poderá garantir o seu visto de empreendedor em Portugal.
Além disso, vale citar que a previsão de que serão criados de postos de trabalho em Portugal também pode contar favoravelmente. No entanto, podem ser criadas empresas unipessoais, sendo plenamente possível conseguir o visto através de empreendimento de um único sócio.
Não haveria problema nesse sentido. Tampouco existe um capital social mínimo para que o Visto D2 seja aprovado. É possível abrir uma empresa com o capital social de 1 euro em Portugal, dependendo do tipo empresarial escolhido.
Mas, claro que você precisará demonstrar que o negócio será real e possível de ser executado. Pequenas e médias empresas costumam ter um capital social entre 3 mil e 5 mil euros.
Quais são os documentos necessários sobre a empresa?
Agora você já sabe quem pode pedir o Visto D2 para Portugal e quais são os requisitos gerais. O passo seguinte é conferir toda a documentação que você precisará reunir.
Em primeiro lugar, destacamos os documentos que serão necessários em relação ao seu empreendimento em Portugal:
- Plano de negócio;
- Certidão permanente;
- Declaração de registo de início de atividade;
- Registo de constituição da sociedade;
- Extrato bancário com o saldo em conta.
Não se assuste, é importante frisar que se você ainda não tiver aberto a empresa em Portugal, só o primeiro documento será apresentado.
Quais sãos os documentos pessoais necessários?
Vamos agora aos seus documentos. De acordo com o Consulado Geral de Portugal em São Paulo, o requerente do Visto D2 para Portugal deverá apresentar:
- Fotocópia dos comprovantes das habilitações acadêmicas e profissionais que possui, acompanhado de Curriculum Vitae;
- Declaração do próprio: Declaração assinada pelo requerente, explicando os motivos do pedido, indicando o local de alojamento (definitivo ou provisório) e o período que pretende permanecer em Portugal.
- Comprovativo dos meios de subsistência: Os meios de subsistência em Portugal, durante o período de permanência e fotocópia da última declaração de imposto de renda.
- Alojamento: O alojamento pode ser comprovado através da apresentação de um dos seguintes itens:
- Comprovante de arrendamento de habitação feito pelo próprio requerente;
- Carta-convite feita por um cidadão que resida legalmente em Portugal, dizendo que irá hospedar o requerente durante o tempo que for necessário;
- Caso não possua um dos documentos acima poderá comprovar o alojamento provisório através da reserva em hotel, por um período mínimo de uma semana.
Outros documentos para o Visto D2
- Seguro médico internacional de viagem: Seguro médico internacional de viagem, válido pelo período que vai permanecer em Portugal. A apólice de seguro deve incluir a cobertura de repatriação por motivos médicos, necessidade urgente de atenção médica e tratamento hospitalar de emergência. O seguro de saúde privado pode ser substituído pelo PB4, caso o requerente seja beneficiário do INSS. (Para isso, clique aqui);
- Atestado de antecedentes criminais: O atestado de antecedentes criminais brasileiro a ser apresentado é o emitido pelo site da Polícia Federal do Brasil.
- Fotografias: Duas fotografias 3×4 coloridas e recentes;
- Passaporte:
- Cópia simples do passaporte (somente páginas de identificação e das folhas usadas);
- O passaporte deve ter validade superior a 3 (três) meses, finda a validade do visto.
- Autorização SEF: Autorização destinada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para consulta ao registo criminal português do requerente. Exceto para menores de 16 anos (clique aqui para obter o modelo);
- Declaração: Declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem o devido visto(clique aqui para obter o modelo);
- Cópia simples da carteira de identidade – RG para brasileiros e RNE para estrangeiro (neste caso a validade tem que ser superior ao término do pedido do visto em 90 dias);
- Comprovante de pagamento da taxa;
- Formulário do Pedido de Visto;
- Se casado(a), deve enviar cópia simples da certidão de casamento;
- Se tiver filhos, deve enviar cópias simples das certidões de nascimento.
Quanto custa e quanto tempo demora a emissão do Visto D2
A taxa para emissão do visto custa aproximadamente 500 reais, dependendo do câmbio. Ademais, de acordo com a informação consular, o tempo de análise do pedido leva, em média, 90 dias.
O próprio Consulado também alerta para o fato de que a passagem não deve ser comprada antes de ter o visto autorizado. Da mesma forma, é preciso solicitar o seu visto D2 para Portugal com a devida antecedência.
Qual é a validade do visto?
Uma informação muito importante é que o Visto D2 para Portugal será anexado ao seu passaporte e terá a validade de 4 meses.
Chegando em Portugal, você deverá solicitar a sua autorização de residência perante o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Lembre-se de realizar logo o agendamento perante o SEF, para si mesmo e também para seus familiares que serão agrupados, se for o caso.
Você deverá apresentar documentos no dia dessa entrevista também. Depois, receberá o seu cartão de residência, com validade inicial de um ano.
Como renovar?
Depois que já estiver residindo em Portugal, o que você renovará será a sua autorização de residência.
Você renovará com a apresentação de seus documentos perante o SEF, demonstrando o funcionamento do seu negócio. Aí já receberá uma autorização de residência por dois anos, renovável por igual período.
Uma excelente notícia é que depois de cinco anos de residência poderá solicitar a nacionalidade portuguesa.
É possível incluir a família?
Como já mencionamos, o Visto D2 para Portugal permite também que o imigrante leve sua família por reagrupamento familiar.
Dessa forma, seus familiares poderão solicitar o chamado Visto D6, ou então uma autorização de residência diretamente perante o SEF, já em Portugal.
Mas, essa extensão de residência que os familiares têm direito, para acompanhar o titular do Visto D2, costuma ser para cônjuges e filhos. Além disso, haverá a documentação necessária de cada um a ser apresentada.
O que considerar antes de tirar o visto D2
É claro que ninguém toma a decisão de tirar um visto de empreendedor sem pensar com calma todos os aspectos relacionados a abrir um negócio no exterior. Para ajudar nessa missão, aqui vão três dos fatores que considero mais importantes.
O capital inicial para abrir o seu negócio
Para ter o visto de empreendedor para Portugal concedido, será necessário ter um capital social para a sua empresa. O capital social é o capital de giro, um dinheiro inicial que garante que a empresa consegue funcionar, ainda que não esteja tendo lucros.
Além disso, a pessoa que pretende tirar o visto D2 também deve comprovar que possui dinheiro para se manter no país por um ano, independentemente dos rendimentos que o negócio possam trazer. Esse valor pode variar conforme o local onde você pretende morar, já que há regiões do país que vão exigir mais ou menos do seu salário.
Essas duas exigências para o visto D2 resultam em um mesmo fator: você terá que pensar quanto da sua reserva financeira está disposto a gastar para abrir o negócio aqui e garantir a sua subsistência. E, se você não tiver uma reserva financeira, é uma boa ideia já começar a construí-la tendo isso em mente.
O mercado
Se o mercado português é diferente do restante da Europa, que dirá do Brasil! Por isso, o ideal antes de dar entrada no seu visto de empreendedor é vir a Portugal já com esse olhar e pesquisar bastante para entender entender a concorrência e os hábitos de consumo dos portugueses no setor que você pretende empreender.
No processo para o visto D2 será exigido um plano de negócios detalhado, então, quanto mais dados você tiver reunido para provar que existe espaço em Portugal para o seu estabelecimento, melhor.
Onde abrir o seu negócio
As cidades em Portugal não são todas iguais: o clima, o custo de vida e o mercado varia muito de uma para outra, especialmente se você for comparar cidades de grande porte e de pequeno porte.
Abrir o seu negócio na capital significa que você terá mais concorrência, mas também estará constantemente em contato com um maior fluxo de clientes em potencial. Já em cidades menores, com a população menor e o turismo mais limitado, talvez você não tenha nenhuma concorrência, mas tenha dificuldades para conseguir novos clientes.
Outro ponto é que começar por um mercado menor pode deixar você mais confortável e seguro para depois tentar dar um passo maior, especialmente porque o custo de vida será ainda mais baixo nesses lugares. Porém, começando pela capital, a chance de ver o dinheiro entrar no caixa da sua empresa pouco tempo após a abertura das atividades e você alcançar o retorno sobre o seu investimento é maior.
Investir em Portugal em 2020: conheça as melhores cidades
A sazonalidade
Existem alguns fatores sazonais que podem fazer toda a diferença, dependendo do seu negócio.
Como estamos acostumados a temperaturas quentes ao longo do ano inteiro, não vemos como a chegada do inverno, por exemplo, pode afetar as nossas vendas. Negócios pensados para serem desfrutados ao ar livre ou que dependem de bom tempo podem sair prejudicados, portanto, vão precisar garantir seus rendimentos apenas nos meses de clima mais ameno. Mudar a cidade na qual você iria basear o empreendimento também pode ajudar nessa questão, já que pro sul o clima tende a ser mais quente.
Ou ainda se o seu empreendimento depender dos períodos de alta no turismo (geralmente mais intensos nas férias de verão europeias), pode ser que tenha dificuldades para vender seus serviços durante o outono ou a primavera.
O Algarve, por exemplo, é um local que sofreria com essas duas condições: os albergues da região estão sempre cheios no verão, quando a região de praia atrai turistas de férias de todas as partes da Europa. Porém, com a chegada do frio e a volta dos turistas para as suas rotinas, é comum que esses espaços precisem fazer promoções e estejam mais vazios no final do ano.
Agora que você já sabe o que é o visto D2 para Portugal e como pedi-lo, vamos lembrar de alguns fatores atrativos para investir em Portugal. Por que essa é uma opção a ser considerada? Quais são os fatores atrativos para investir em Portugal?
Podemos citar vários fatores, dentre eles o baixo custo de vida e a qualidade dos serviços públicos no país. Além disso, há a oportunidade de se beneficiar do mercado europeu.
O baixo custo de vida
Começar um negócio nunca é fácil: os investimentos iniciais consomem dinheiro e, em alguns casos, o retorno é lento, especialmente nas fases iniciais do empreendimento. E é aí que visto de empreendedor para Portugal começa a fazer sentido.
Explico: como o custo de vida no país é bem baixo, especialmente se comparado ao Brasil ou a outros países europeus, fica mais fácil de você desenvolver o seu negócio por aqui sem passar apertos financeiros na vida pessoal, sem sacrificar muito do seu estilo de vida ou sem precisar de um capital inicial muito elevado.
Podemos concluir que vale a pena empreender em Portugal e solicitar o Visto D2. Essa é, sem dúvida, uma excelente oportunidade.
Negócios na Europa
Imagina o seguinte cenário: pagar o custo de vida baixo de Portugal, porém com acesso a clientes (tanto B2B quanto B2C) de todas as partes da Europa, inclusive de países que estão acostumados a pagar muito mais caro pelo seu serviço.
Essa é uma das grandes vantagens de quem tira o visto de empreendedor para Portugal: a proximidade comercial com outras nações, desfrutando, inclusive, de acordos comerciais da União Europeia.
E não pense que isso é algo complicado de se realizar! Com o grande fluxo de estrangeiros em terras portuguesas, às vezes basta fazer networking em algum coworking para conhecer potenciais parceiros comerciais.
O estilo de vida
Se você abrir o seu negócio em São Paulo, por exemplo, os primeiros anos seriam de muito trabalho e pressão pela lucratividade, certo? Fazer a empresa acontecer para não ter prejuízos e sustentar os altos custos iniciais.
Em Portugal, porém, a população tem uma relação diferente com o trabalho. O imigrante que vem viver aqui com o visto de empreendedor tem mais segurança, viaja mais e não precisa ganhar fortunas para viver com qualidade de vida. Afinal, serviços importantes e que pesam muito no bolso do brasileiro, como saúde e educação, são gratuitos. Dependendo de onde você escolha viver, até mesmo os custos mais elevados de moradia podem ser reduzidos.
Desta maneira, todos esses fatores somados contribuem para que você viva mais a vida, desfrute do tempo de lazer e desacelere o ritmo de trabalho, mesmo tendo vindo para o país com o visto D2. Assim, você tem menos pressão sobre si mesmo e sobre o desempenho lucrativo da sua empresa.
Fonte: Nacionalidade Portuguesa Assessoria
