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O Legado das Empresas Familiares [Azevedo Neto Advogados]

Se, antes da pandemia do COVID 19, as empresas já enfrentavam desafios homéricos para se manter em seus ramos de atividade e crescer, hoje, tais desafios aumentaram.

Desde a esfera administrativo-financeira, tributária, até a preservação do que se construiu tão arduamente para garantir o futuro da entidade familiar, notamos que há preocupações comuns de nossos clientes, intensificadas em meio ao pandemônio que vivemos.

Paralisação ou suspensão das atividades, aumento do desemprego e da renda da população e, a alta mortalidade do COVID 19, a percepção da fragilidade da vida, são apenas alguns dos desafios.

Para que você compreenda as ferramentas ao seu alcance, que podem te ajudar a superar esses obstáculos, abordaremos alguns temas relevantes:

a. As empresas familiares no Brasil;

b. Como posso proteger o patrimônio a ser legado para as gerações futuras?

      b.1)    Dos riscos de cada negócio

      b.2)    Da sucessão

c. Qual a melhor forma de gerir minha empresa?

d. Como garantir que o que construí não se perca em meio a conflitos familiares?

e. Como preparar minha sucessão na gestão do negócio?

f. Pode ser aliado à estruturação societária a redução de impostos, em caso de inventário?

g. Conclusão.

a. As empresas Familiares no Brasil

 Hoje, 70% do PIB mundial são gerados por empresas familiares (fonte: KPMG).

Somente no Brasil, as empresas familiares, as quais correspondem a mais de 90% das empresas brasileiras, são responsáveis por 65% do PIB (Produto Interno Bruto), empregando, aproximadamente, 75% da força de trabalho (fonte: IBGE).

Porém, menos de 30% das empresas familiares consegue perpetuar o negócio para a geração seguinte. Apenas 7% delas chega a 3ª geração. Então, como se perpetuar o legado?

Falamos de pequenos empreendimentos até grandes conglomerados.

Falamos de um pequeno mercado, de empresas de tecnologia ou startups, bem como de grandes grupos, como o Itaú Unibanco ou a JBS.

Nos referimos a negócios que atuam em uma enorme variedade de segmentos, desde prestação de serviços, até a indústria de alimentos ou comércio.

Você deve estar se questionando que, você, como pequeno ou médio empresário, poderia não ter acesso às ferramentas necessárias para perpetuação de seu patrimônio.

Tais ferramentas estão ao seu alcance, permitindo a preservação de mais do que patrimônio, mas do legado, da garantia de tranquilidade e harmonia da entidade familiar!

b. Como posso proteger o patrimônio a ser transmitido para as gerações futuras?

Quanto à proteção patrimonial, há 2 aspectos relevantes a serem analisados.

b.1)     Dos Riscos de Cada Negócio

Cada negócio traz consigo riscos de natureza trabalhista, fiscal e civil )https://azevedoneto.adv.br/protegendo-seu-patrimonio-pessoal-a-importancia-da-estrategia-na-gestao-de-crise/).

Ao se contratar um empregado, expõe-se aos riscos de uma reclamação trabalhista. Ao se desenvolver atividade, há os ricos fiscais, que são agravados pela complexa legislação fiscal brasileira.

Ainda, ao se relacionar com consumidores e fornecedores, assume-se obrigações cujos riscos podem ser prevenidos mediante a celebração de contratos, por exemplo.

Ainda, conforme o negócio, há outros órgãos fiscalizadores envolvidos, cada qual com a sua legislação específica, a ser observada.

Se, por qualquer motivo, deixar-se de pagar impostos, fornecedores, aluguel, salário de funcionários ou obrigações financeiras, como empréstimos, há possibilidade de que seu credor proponha ação judicial ou reclamação trabalhista para receber os valores devidos.

Execuções fiscais, cíveis ou trabalhistas podem atingir o patrimônio pessoal dos sócios, trazendo prejuízos, por vezes, irreparáveis. Além de anotação de dívida em órgãos de proteção ao crédito que pode prejudicar os seus negócios!

Há como minimizar os riscos, por meio de consultoria jurídica especializada nas áreas trabalhistas, cível e tributária. Contudo, e se não há como evitar o inadimplemento das obrigações, há solução?

Pode-se reduzir a ameaça ao seu patrimônio por meio de planejamento societário!

No planejamento societário, é possível definir uma estruturação societária que conceda maior segurança ao seu patrimônio pessoal, de acordo com os interesses e prioridades individualizadas de cada empreendedor (https://azevedoneto.adv.br/no-que-devo-investir-ao-empreender/).

b.2)     Da Sucessão

A sucessão familiar é certamente um desafio que envolve a definição de estrutura societária, tributária e a profissionalização da gestão.

Há imensa preocupação acerca da melhor forma de preservar o patrimônio para as gerações futuras, como garantir que este não seja dilapidado pelos custos e impostos de inventário e pela demora de inventário judicial, nos casos em que este é legalmente exigido.

O planejamento sucessório é realizado a partir da análise do perfil e necessidades de cada família, levando-se em consideração os desejos de seus idealizadores.

Então, são analisadas as melhores estratégias para a redução de impostos, proteção do patrimônio, profissionalização de gestão, dentre outros.

Há diversos instrumentos que podem ser utilizados para a organização e formatação de um planejamento sucessório tais como o testamento, alteração do regime de casamento, pacto antenupcial, doação com reserva de usufruto de bens imóveis, constituição de holding patrimonial, acordo de sócios, dentre outros.

Além disso, o planejamento societário combinado com o planejamento sucessório se faz possível aplicar ferramentas que aumentem a proteção do patrimônio pessoal, para garantir a sua preservação ao se lutar para superar os desafios existentes para o desenvolvimento da atividade empresarial.

Pode compor o planejamento sucessório a especificação de regras para a gestão dos bens e/ou empresa após o seu afastamento: como forma garantir que a relação entre os herdeiros seja a melhor possível e que estes mantenham o foco no desenvolvimento dos negócios.

c. Qual a melhor forma de gerir minha empresa?

Inicialmente, se faz necessário analisar o perfil da empresa, da entidade familiar e de todos aqueles que a compõem, identificando-se as forças e fraquezas de cada um.

Trata-se da distinção e segregação dos papéis daqueles que participam ativamente da gestão da empresa, de acordo com os conhecimentos técnicos e habilidades de cada indivíduo, permitindo que cada um deles exerça o seu papel com competência e efetividade.

A função de cada uma das personagens deve ser clara, assim como o entendimento de todo elenco envolvido de que há uma meta comum, pela qual todos devem estar unidos para lutar.

Ainda que no começo não se vislumbre que possa haver conflitos, deve haver previsão para a retirada de sócios.

Ao se determinar regras, é mais fácil identificar quando as mesmas são quebradas, de forma que o procedimento de retirada de sócio é menos traumático para todos os envolvidos.

A preservação da sociedade e a definição de mecanismos para se chegar ao objetivo comum pode ser determinada por meio de celebração de Acordo de Sócios e de Contrato Social com regras específicas.

Tais regras obrigam os sócios a agir sempre de acordo com o melhor interesse da empresa, alimentando a confiança entre eles, por meio de administração transparente e profissional, focada no crescimento da empresa em detrimento aos interesses pessoais dos sócios.

O resultado de tais regras certamente beneficiará a todos, com a valorização da sociedade.

d. Como garantir que o que construí não se perca em meio a conflitos familiares?

Acima de tudo, os interesses da sociedade devem nortear todas as decisões dos sócios.

Cláusulas específicas do Acordo de Sócios e do Contrato Social podem definir critério objetivos para a gestão, transparência na tomada de decisões, bem como regras para novos aportes de capital e para a retirada de sócios.

O resultado de tais regras é uma gestão clara para aumentar a confiança entre todos os envolvidos.

Importante lembrar que a sociedade tem personalidade diferente da de seus sócios, os quais conjuntamente devem perseguir o seu objeto social.

Decisões tomadas fundamentadas nos interesses pessoais de cada sócio podem prejudicar a sociedade, além de poder atingir ao patrimônio pessoal dos sócios, e criar discórdia onde deve prevalecer a união.

A profissionalização da gestão pode ser combinada com o planejamento sucessório da 1ª geração, ou seja, à preservação da sociedade, une-se a redução de custos sucessórios, assegurando a continuidade da sociedade e a preservação do legado familiar!

e. Como preparar minha sucessão na gestão do negócio?

O primeiro passo é consultar profissional especializado que compreenda as suas necessidades, a dinâmica da entidade familiar e as habilidades e defeitos de cada um dos envolvidos.

A partir da definição das prioridades do patriarca/matriarca, como, por exemplo: proteção patrimonial, planejamento sucessório ou tributário ou, ainda a profissionalização da gestão, será definida estratégia individualizada para as suas necessidades.

Ao falarmos de profissionalização da gestão, podem, ainda, ser indicados cursos de gestão ou outros para cada uma das personagens, para que estas alcancem todo o seu potencial e possam atuar da preservação e aumento do patrimônio deixado!

Importante lembrar que se trata de um processo, os novos gestores são preparados para administrar o negócio familiar e regras são estabelecidas.

Por vezes, há necessidade de se trazer profissionais especializados do mercado, os quais poderão contribuir para o desenvolvimento dos negócios.

Assim, valoriza-se os negócios e, em eventual, venda, a valoração pode superar as suas expectativas!

O mais importante, quando pensamos na entidade familiar, tais regras e metas comuns, são uma forma de se obter a harmonia familiar, mesmo na ausência do patriarca/matriarca, ao evitar conflitos e nutrir a confiança entre as personagens envolvidas.

f. Pode ser aliado à estruturação societária a redução de impostos, em caso de inventário?

Ao se combinar à estruturação societária ou planejamento societário, reduz-se o valor do ITCMD a ser recolhido de forma significativa.

Então questionamos: o planejamento sucessório é um custo ou um investimento no futuro??

Ora, ele pode fazer parte de um objetivo muito maior: a preservação do patrimônio familiar, a segurança financeira para as gerações futuras e a construção de um legado!

g. Conclusão

Diante das vantagens trazidas, por meio de advogado especializado, podemos concluir que se trata de um investimento, não apenas na economia de custos, tributos e despesas, mas também na preservação e crescimento do patrimônio, para se garantir um legado às gerações que virão!

Ao combinarmos a estruturação societária com a proteção patrimonial, o planejamento sucessório e a profissionalização da gestão dos negócios, falamos em um investimento para o patriarca/matriarca e às gerações futuras https://azevedoneto.adv.br/quando-comecar-a-planejar-o-futuro-hoje-e-o-melhor-momento-para-pensar-em-planejamento-sucessorio/!)

Consulte um advogado especializado e invista na segurança do futuro de sua família!

Fonte: Azevedo Neto Advogados