ASSOCIADOS
01/03/2021 |
Virtualização dos julgamentos tributários [FCR Law]
O sócio do Contencioso Tributário da FCR Law, Rodrigo Lazaro, publicou artigo em conjunto com Daniel de Paiva Gomes, na série de textos do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV, com o título: “Virtualização dos julgamentos tributários”, no Jota, disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/virtualizacao-julgamentos-tributarios-26022021.
O artigo aborda a controvérsia sobre a extensão das matérias debatidas em julgamentos virtuais pelo Supremo Tribunal Federal e propõe uma solução normativa que possibilite ao jurisdicionado solicitar a retirada, embasada em critérios objetivos, do seu caso do ambiente de julgamento virtual.
Fonte: Assessoria